Os Programas Federais de Assistência Social
por Sônia Miriam Draibe
recupera a navegação


Agentes comunitários de saúde
Crianças e adolescentes
Geração de emprego e renda
Reforço educacional
Comunidade solidária

O amplo conceito com que hoje se maneja a política de assistência social no Brasil permite que sejam considerados, nesse campo, vários conjuntos de programas federais, tanto convencionais, tipicamente de assistência e promoção social, como de alimentação e nutrição (merenda escolar, distribuição de leite para crianças desnutridas, distribuição emergencial de cestas alimentares nos bolsões de pobreza), habitação e saneamento básico, desenvolvimento rural (assentamentos e apoio à agricultura familiar) e, principalmente, dois outros tipos, mais recentemente enfatizados. Em primeiro lugar, os programas que, no interior de políticas universais como educação ou saúde, tratam de atingir especialmente grupos carentes, ampliando as oportunidades de atendimento e desempenho das pessoas pobres frente às não pobres. É o caso dos programas de reforço da educação fundamental, do MEC, dos programas dirigidos às crianças e aos adolescentes, realizados sob a égide do Estatuto da Criança e do Adolescente, ou do Programa de Agentes Comunitários, do Ministério da Saúde. De outro, os programas de geração de emprego e renda.